Rede social X bloqueada no Brasil
A rede social X, antigo Twitter, começou a apresentar instabilidades e foi suspensa no Brasil na madrugada de 31/08/2024. O bloqueio da plataforma no país foi determinado no dia anterior pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O ministro havia estipulado um prazo de 24 horas para que o X/Twitter cumprisse as ordens judiciais anteriores e nomeasse um representante legal no país. Após a recusa da empresa em obedecer a decisão, Moraes determinou a suspensão da rede social no Brasil.
Entenda o que levou à suspensão do X/Twitter no Brasil
A situação do X vem se complicando no Brasil por causa do embate entre o bilionário dono da rede social, Elon Musk, e o ministro do STF, Alexandre de Moraes. A plataforma já recebeu solicitações de Moraes em que ordenava o bloqueio de várias contas acusadas de compartilhar conteúdos antidemocráticos. Musk é investigado pelo STF e se manifestou publicamente contra as decisões de Moraes, alegando que iriam contra o que o empresário acredita ser ‘liberdade de expressão’.
Em 17 de agosto, o X anunciou o encerramento das suas operações no Brasil sob a alegação de que Moraes ameaçou prender a então representante legal da companhia. Porém, mesmo com o fim das atividades no país, a rede social continuou disponível para os brasileiros. Na quarta-feira (28/08/2024), o perfil oficial do STF na plataforma chegou a publicar uma intimação direcionada à companhia, ‘marcando’ Elon Musk e tomando uma atitude inédita para o órgão. Nela, Moraes exigia a nomeação de um novo representante legal da empresa no país em até 24 horas.
Na quinta-feira (29/08/2024), o X comunicou que não iria cumprir as determinações por considerá-las “ordens ilegais e secretas” e que já esperava o bloqueio em breve. No dia seguinte, o ministro determinou a suspensão do X/Twitter dentro de 24 horas e notificou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e as operadoras brasileiras. Além disso, Moraes também deu um prazo de 5 dias para que o Google e a Apple retirassem o aplicativo de suas lojas de apps e estabeleceu multa de R$ 50 mil para quem utilizasse outros meios para contornar a decisão, como os VPNs, por exemplo.
No início da madrugada de sábado (31/08/2024), o acesso ao X já começou a ser suspenso em dispositivos no Brasil. Mas devido à complexidade desse processo e a utilização de provedores alternativos, existem relatos de brasileiros que ainda conseguem entrar na rede social em território nacional. Na segunda-feira (02/09/2024), os ministros da Primeira Turma do STF votaram a favor da decisão de Alexandre de Moraes e mantiveram a suspensão do X no Brasil até que a plataforma cumpra as exigências, pague as multas previstas e indique um representante legal.
Como é feito esse bloqueio
O bloqueio da rede social por ordem judicial, bem como de qualquer outro serviço, geralmente é feito pelos ISPs (ou seja, pelos provedores de internet). A partir do momento em que a Anatel exige que os provedores façam o bloqueio, eles são obrigados a cumprir com a determinação, muitas vezes sob pena de multas.
As técnicas empregadas para o bloqueio são várias, desde bloqueio via DNS até mesmo bloqueio via IP, de forma que os provedores deixam de encaminhar tráfego de ou para os servidores do serviço. Desta forma, todo e qualquer cliente do provedor não consegue se comunicar com o serviço, seja via dispositivos móveis ou computadores, seja via navegador ou aplicativos.
Como contornar essa situação
O STF já determinou uma multa para quem utilizar de subterfúgios para contornar o bloqueio e seguir utilizando a rede social, no valor de R$ 50 mil por dia. Isso inclui qualquer método utilizado.
A forma mais comum para contornar bloqueios é o uso de VPN (Virtual Private Network), uma espécie de serviço que permite ‘mascarar’ seu endereço IP através do tunelamento de tráfego. Caso o servidor do VPN fique fora do território nacional, o bloqueio é contornado. Porém, o uso deste tipo de serviço para acessar a rede social pode resultar na cobrança da multa acima citada.
Um adendo: a AgênciaNet não faz apologia ou recomenda o uso de qualquer tipo de tecnologia para contornar bloqueios causados por ordens judiciais, e não se responsabiliza por quaisquer atos.
Quais as consequências do bloqueio
O Brasil é um dos maiores mercados de usuários para a rede social X. Os brasileiros são uma parcela significativa dos usuários ativos, e principalmente do engajamento da plataforma. Este bloqueio será crítico para a plataforma, que nos últimos meses vem tendo problemas em sua gestão e no fluxo de anunciantes.
A perda de usuários no Brasil resultará na perda de todos os anunciantes que visam este mercado, especificamente. Para os usuários, será necessário se adaptar: outras redes sociais já estão tomando o lugar do X.
Alternativas
O Mastodon, que faz uso do protocolo ActivityPub e opera em um modelo de federação, já está presente há vários anos como alternativa ao X no formato de microblogging. Há centenas de servidores (ou instâncias), como o Mastodon.world ou o Mastodon.social, em que você pode criar conta e utilizar.
O queridinho dos brasileiros, porém, é o BlueSky. Trata-se de uma rede social similar ao X, que também faz uso de um protocolo de federação, o ATProto. Basta acessar o site, criar uma conta e começar a usar.
Só o tempo dirá qual alternativa irá ser bem sucedida. Isso depende não apenas da adoção pelo público e das funcionalidades oferecidas, como também depende do bloqueio: todos estão de olho no desenrolar do bloqueio, e caso o X volte a ser disponibilizado, muitos esperam que a grande maioria dos internautas usuários acabem voltando para lá.
ATUALIZAÇÃO EM 09/10/2024:
Após cumprir com as demandas do sistema de justiça brasileiro, a rede social X voltou a ficar acessível em território brasileiro.
Por Michel Isoton
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